O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 5, que, em um cenário ideal, não deveriam existir decisões monocráticas na Corte. A declaração foi dada durante um evento do setor de infraestrutura, em Brasília.
“Num mundo ideal não deveria haver decisões monocráticas, mas nós não vivemos num mundo ideal”, afirmou o ministro. Segundo ele, o grande volume de processos que chega ao tribunal torna esse instrumento necessário para o funcionamento da Corte.
Mendonça explicou que, na função de relator, profere entre 170 e 220 decisões por semana, além de participar dos julgamentos colegiados. Na avaliação dele, sem as decisões individuais, o STF não conseguiria dar conta da quantidade de processos que precisa analisar.
Apesar de defender a necessidade das decisões monocráticas, o ministro afirmou que elas devem ser levadas ao colegiado no menor prazo possível. Ele também disse que os ministros precisam observar a jurisprudência já consolidada do tribunal ao tomar esse tipo de decisão. Para Mendonça, o objetivo é reduzir divergências e dar mais previsibilidade às decisões judiciais.
O ministro relacionou a discussão sobre decisões monocráticas à necessidade de melhorar os mecanismos de uniformização da jurisprudência do STF. Na visão dele, a previsibilidade é um ponto central para garantir segurança jurídica tanto para a sociedade quanto para os agentes econômicos.
