Parlamentares franceses devem aprovar nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida coloca a França na vanguarda dessa iniciativa na União Europeia.
O texto foi aprovado por ampla maioria no Senado, com 243 votos a favor e dois contra. A expectativa é que ele também seja aprovado na Assembleia Nacional, após os parlamentares chegarem a um acordo na segunda-feira sobre o mecanismo para aplicar a proibição.
Isso abriria caminho para a França se juntar ao número crescente de países que estão adotando medidas para restringir o acesso às redes sociais, em meio aos alertas sobre os efeitos nocivos para menores de idade.
“Se você tiver menos de 15 anos, sua conta será encerrada”, explicou a ministra delegada para o Setor Digital, Anne Le Hénanff. O presidente Emmanuel Macron quer transformar a proteção dos menores nas redes sociais e a regulamentação do tempo diante das telas em uma marca de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027.
A proibição será implementada em duas etapas. A partir de 1º de setembro, quando os alunos retornarem às aulas, menores de 15 anos não poderão criar novas contas. Em janeiro de 2027, a restrição passará a valer também para as contas já existentes. Le Hénanff afirmou que o cronograma é realista, porque já existem ferramentas de verificação de idade e outras estão em desenvolvimento, e que a responsabilidade de cumprir a norma caberá às plataformas.
O texto também prevê a proibição do uso de celulares nos liceus, como já ocorre nas escolas de ensino fundamental e nos primeiros anos do ensino médio.
Pressão internacional
A pressão sobre os políticos europeus para agir aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. O Reino Unido também aprovou uma medida semelhante, que entrará em vigor no início de 2027.
Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que estuda estabelecer um acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
