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Fim da escala 6×1: jornada menor avança na AL

O debate sobre a redução da jornada de trabalho não é uma exclusividade do Brasil. México, Chile e Colômbia também estão em diferentes estágios de reformas trabalhistas para diminuir a carga horária dos trabalhadores. A preocupação com o aumento dos custos e o tempo de transição para as novas regras são pontos que geram debates entre empresas e trabalhadores nesses países.

A Colômbia foi a primeira a aprovar a mudança, em 2021, reduzindo o limite da jornada de 48 para 42 horas semanais. A transição começou em julho de 2023 e o último corte, para as 42 horas, está previsto para julho deste ano. A escala 6×1 ainda é permitida no país.

O Chile aprovou a Lei das 40 Horas em 2023. A jornada, que era de 48 horas, começou a ser reduzida em 2024 para 44 horas. Em abril passado, caiu para 42 horas. A meta final de 40 horas semanais será alcançada em abril de 2028. A lei permite que a jornada seja distribuída em no mínimo 4 e no máximo 6 dias, desde que o limite diário de 10 horas não seja ultrapassado.

O México promulgou sua reforma no Dia do Trabalhador, reduzindo o limite de 48 para 40 horas semanais. A transição começará em 1º de janeiro de 2027, com o limite passando para 46 horas. A cada ano, o teto cairá 2 horas, até chegar às 40 horas em 2030. A proposta de garantir ao menos 2 dias de folga não foi aprovada no Congresso.

Para Sonia Gontero, especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT), há um movimento na América Latina para reduzir as jornadas máximas, ligado à busca por mais qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. Ela afirma que as reformas refletem uma maior atenção aos efeitos da organização do tempo de trabalho sobre o bem-estar, a saúde mental e a produtividade.

A especialista da OIT ressalta que, na América Latina, essas mudanças ocorrem em economias com alta informalidade e desigualdade. O economista chileno David Bravo defende que, diante disso, os países deveriam focar em políticas de formalização. Ele questiona a validade de ampliar direitos que não se aplicam a todos na prática.

A OIT recomenda que as reduções de jornada sejam graduais, levando em conta as condições econômicas de cada país. No Brasil, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 tem um período de transição de no máximo 14 meses após a promulgação, um ritmo mais acelerado que o de outros países da região.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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