O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirmou que não espera uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a conceder um empréstimo ao Banco de Brasília (BRB). A declaração foi dada em entrevista ao Estadão. O BRB enfrenta uma crise de confiança, acumula um rombo bilionário e não publica balanços desde que se envolveu com o Banco Master.
Segundo Valdivino, a audiência de conciliação marcada para a próxima quinta-feira, 13, deve esclarecer por que os grandes bancos do país não aprovaram a operação. Ele afirma que o desenho do acordo partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Há interesses claros do sistema financeiro que não são postos à mesa”, disse.
O secretário também pretende mostrar ao governo, aos bancos e ao STF que a gestão de Celina Leão (PP) melhorou as contas públicas do DF. Segundo ele, o governo vai quitar o empréstimo sem precisar do envio de lucros do BRB.
Valdivino explicou que, em audiência no STF no dia 28 de maio, o ministro da Fazenda propôs a formação de um sindicato de bancos para dar aval ao GDF contrair o empréstimo junto ao FGC. A proposta foi registrada em ata e assinada por todos os presentes. “Não sabemos por que razão esse aval não saiu”, afirmou.
Para o secretário, há bancos interessados em comprar o BRB por um preço simbólico. Ele afirma que a operação é entre o FGC e o Distrito Federal, e não um plano de negócios do banco. “A finalidade é capitalizar o banco, mas o GDF vai pagar, é uma operação de crédito”, disse.
Melhora nas contas
Valdivino afirmou que, quando assumiu a secretaria em 1º de março, a capacidade de pagamento do DF era precária. Ele diz que fez um ajuste fiscal e trocou o sistema de gestão fiscal do GDF, que classificou como amador. “Passei a adotar um sistema de gestão fiscal mais eficiente, mais profissional”, disse.
O secretário informou que, com dados de 31 de julho, a Capacidade de Pagamento (Capag) do DF seria nota A, se o ano terminasse naquele mês. Ele disse que saiu de um déficit projetado de R$ 5 bilhões para um superávit de R$ 3 bilhões no fechamento de julho. A meta é fechar o ano com R$ 5 bilhões.
Valdivino negou que o GDF esteja atrasando pagamentos para melhorar o indicador. Ele afirmou que foram cortadas despesas com festas e fomentos. “Vinha um cara jogar peteca na Esplanada e arrumava um fomento de R$ 5 milhões. Era fácil demais”, disse.
O secretário citou outras medidas, como a centralização do empenho de despesas e a determinação de que pelo menos 15% das receitas fossem aplicadas em despesas de capital. Ele também afirmou que a Receita do DF recebeu meta de aumentar a arrecadação em R$ 2 bilhões entre maio e dezembro deste ano, com foco na fiscalização da economia informal.
Sobre a necessidade do empréstimo, Valdivino explicou que o GDF precisa de R$ 8,6 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões do FGC e R$ 2 bilhões de aporte próprio. Ele afirmou que não pode gastar todo o caixa do GDF e que o banco ainda não atingiu os índices de Basileia, mas passará a ter patrimônio positivo.
