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Receita Federal: restituição automática (cashback)

A Receita Federal anunciou a abertura da consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), conhecido como “cashback”. A consulta estará disponível a partir das 9 horas do dia 8 de julho de 2026.

O pagamento dos valores será feito no dia 15 de julho de 2026, diretamente na conta do contribuinte vinculada à chave Pix do tipo CPF. Têm direito à restituição neste lote os contribuintes que não entregaram a declaração de IRPF em 2025 por não estarem obrigados, mas que apuraram valores a restituir durante o ano de 2024.

A restituição automática usa informações já disponíveis nas bases de dados da Receita Federal para elaborar automaticamente uma declaração no modelo simplificado. Isso permite identificar valores a restituir sem necessidade de ação prévia do contribuinte.

Para ser contemplado, o contribuinte precisa atender a todos os seguintes critérios: não estar obrigado a entregar a declaração do IRPF relativa ao exercício de 2025; não ter apresentado declaração por iniciativa própria; ter tido imposto de renda retido na fonte ao longo de 2024; possuir valores a restituir limitados a até R$ 1.000 por contribuinte; e estar com CPF em situação regular, possuindo chave Pix vinculada ao CPF no final do mês de junho de 2026.

Cerca de 3,5 milhões de contribuintes receberão a restituição nesta etapa, com a liberação de aproximadamente R$ 460 milhões. A partir de 8 de julho, o contribuinte pode verificar se foi contemplado na página da Receita Federal, no serviço “Consulta Cashback”, ou pelo aplicativo Receita Federal.

Na página “Meu Imposto de Renda”, será possível acessar a declaração gerada automaticamente, conferir os dados, incluir informações adicionais e retificar ou ajustar antes da conclusão do processamento. O crédito da restituição será feito exclusivamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.

Contribuintes que tenham direito à restituição, mas não se enquadrem nos requisitos da restituição automática, podem enviar uma declaração de IRPF relativa a exercícios anteriores para receber os valores. A Receita Federal ressalta que este lote especial não integra o calendário regular de restituições do IRPF 2026 e possui cronograma próprio, com pagamento em parcela única em 15 de julho.

Os lotes regulares continuam sendo pagos normalmente. O próximo lote regular está previsto para o dia 31 de julho. A Receita Federal orienta os contribuintes a usarem exclusivamente os canais oficiais para consulta e acompanhamento, evitando intermediários.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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