Brasileiros e americanos contestaram as críticas do governo Donald Trump ao Pix durante uma audiência pública realizada nos Estados Unidos nesta segunda-feira (6). O evento foi promovido pelo USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos), que investiga o sistema de pagamento brasileiro.
O especialista em meios de pagamento Vinícius Nunes Pinto abriu seu depoimento com um exemplo pessoal. Ele contou que, ao abrir a caixa de correio em sua casa na Flórida, encontrou um cheque de um centavo, cujo selo para envio custou 74 centavos. Para ele, o caso mostra o problema que sistemas de pagamento instantâneo buscam resolver: processos caros e lentos para movimentar pequenas quantias.
A investigação dos EUA acusa o Banco Central do Brasil de favorecer o Pix de forma injusta e discriminatória em relação a outros meios de pagamento. O processo foi aberto com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA e resultou na recomendação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros. Também questiona políticas do Brasil relacionadas ao Pix, desmatamento, etanol, propriedade intelectual e comércio digital.
Depoentes defendem o Pix
Apesar das críticas, nenhum dos participantes do primeiro dia de audiências apoiou a tese de que o Pix prejudica empresas americanas. Melinda St. Louis, da organização de defesa do consumidor Public Citizen, afirmou que o sistema foi criado para ampliar a inclusão financeira e promover a concorrência. Ela comparou o Pix a uma infraestrutura pública digital, como a rede viária ou a rede elétrica, e não a uma empresa privada que concorre com companhias dos EUA.
St. Louis também destacou que empresas americanas continuam autorizadas a oferecer serviços de pagamento no Brasil e citou o Google como o maior iniciador de transações no sistema.
Pinto, que participou da implementação do Pix e hoje trabalha no setor de tecnologia nos Estados Unidos, disse que o sistema não foi criado para “escolher vencedores”, mas para funcionar como um “trilho” para pagamentos. Segundo ele, a digitalização do mercado brasileiro permitiu que milhões de consumidores usassem serviços de empresas americanas de streaming, comércio eletrônico, transporte e tecnologia.
“O Pix é um trilho, uma infraestrutura. Nós não julgamos uma estrada por quem cobra o pedágio, mas pelo que ela permite que uma economia faça”, afirmou. O especialista defendeu maior cooperação entre os dois países na área de pagamentos digitais e sugeriu uma futura integração entre o sistema brasileiro e o FedNow, sistema de pagamentos instantâneos do Federal Reserve.
O economista Gustavo Pessoa também contestou o uso do Pix como fundamento para uma disputa comercial. Para ele, o fato de um Banco Central operar um sistema de pagamentos pode gerar debates sobre governança, mas não justifica a adoção de tarifas. Pessoa propôs que Brasil e Estados Unidos estabeleçam critérios comuns para avaliar sistemas públicos de pagamento e aprofundem o diálogo sobre infraestrutura financeira.
Ao encerrar seu depoimento, Pinto voltou ao exemplo do cheque de um centavo. Ele sugeriu que, em vez de tarifas, os dois países deveriam cooperar para conectar sistemas de pagamento instantâneo como o FedNow e o Pix. “Imagine os trilhos conectados, permitindo que uma empresa em Ohio receba instantaneamente de São Paulo”, disse.
As audiências continuam nesta terça-feira (7), com a participação esperada do senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que prometeu, em vídeo, “defender o Pix”.
