Os assassinatos registrados no Brasil caíram pelo quinto ano consecutivo, mas o crime organizado e a percepção de insegurança cresceram e estão no centro do debate público nacional. A melhoria nas estatísticas desse e de outros delitos graves parece ter pouco efeito sobre a preocupação com a violência.
Não há contradição nisso, segundo o sociólogo Daniel Hirata, assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT). Ele chama atenção para o que realmente provoca a sensação de vulnerabilidade dos brasileiros: a influência de organizações criminosas sobre grandes territórios urbanos e os crimes patrimoniais, especialmente roubos de celulares.
Hirata recusa a ideia de que seja possível tratar as mais de 6.000 mortes em intervenções policiais no país como “dano colateral” no enfrentamento à criminalidade. Ele argumenta que brutalidade e corrupção policial andam juntas e, em muitos casos, favorecem o crescimento das facções narcotraficantes, milícias e outras organizações criminosas.
O assessor afirma que desde 2018 as mortes violentas intencionais vêm diminuindo por uma série de fatores, como o envelhecimento da população e a dinâmica de enfrentamento entre os grupos criminosos. No entanto, a percepção da segurança pública envolve dimensões que não têm relação direta com as ocorrências criminais.
Houve aumento das capacidades logísticas e operacionais dos grupos criminais e diversificação dos seus mercados de atuação. O crime patrimonial, sobretudo roubo de celulares, também impacta fortemente a percepção de segurança. Em São Paulo, segundo Hirata, as pessoas já ficam assustadas ao ver alguém tirar o celular do bolso.
O controle territorial armado impacta as rotinas das pessoas, com barricadas, justiçamento informal e monopolização de setores como gás, água e internet. Para retomar territórios, Hirata aponta a necessidade de atuação policial de inteligência, urbanismo social, acesso à Justiça, integração econômica e políticas focadas na primeira infância.
Sobre as UPPs, ele afirma que houve predomínio da atuação policial, que sozinha não oferece alternativas às pessoas e tende ao fracasso. A letalidade policial continua crescendo, e Hirata defende que não há oposição entre controle do crime e respeito aos direitos humanos. Ele afirma que policiais brutais muitas vezes também são encontrados em práticas de corrupção.
O Brasil esclarece menos de 40% dos seus homicídios, taxa muito abaixo da média mundial. Hirata defende investimento em infraestrutura nas polícias científicas e nos IMLs, além de valorização profissional dos peritos. Ele alerta que, em alguns lugares, a redução das mortes violentas pode estar relacionada ao aumento das capacidades do crime organizado, que passa a atuar em mercados legais que exigem discrição. “À medida que o crime se profissionaliza, mortes violentas deixam de ser bom negócio“, conclui.
