O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A sugestão do parlamentar é que profissionais da saúde e da segurança pública possam trabalhar quatro dias e folgar três, em vez dos cinco dias de trabalho e dois de descanso previstos no texto original.
“Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu Viana em suas redes sociais.
A proposta original da PEC, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de folga. O texto foi enviado ao Senado no dia 27 de maio.
Agora, a matéria aguarda uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a tramitação na Casa tenha início. Se aprovada sem alterações, a jornada de 42 horas e os dois dias de descanso passariam a valer dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União. A mudança completa para 40 horas semanais ocorreria em 14 meses.
Debate sobre a escala 6×1 no Senado
A PEC que propõe o fim da escala 6×1 tem gerado debates no Senado. A proposta, que já passou pela Câmara, prevê uma nova organização da jornada de trabalho no país. A escala 4×3, sugerida pelo senador Carlos Viana, é uma alternativa para categorias que atuam em regime de plantão, como os profissionais de saúde e segurança pública.
A tramitação da PEC no Senado ainda não tem data definida. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmou que o debate sobre o tema deve ser feito sem pressa. A pressão nas redes sociais, no entanto, tem sido grande para que a matéria seja votada o mais rápido possível. Parlamentares de diferentes partidos já se manifestaram sobre o assunto, e a expectativa é de que a proposta seja discutida em comissões antes de ir ao plenário.
