Os quatro primeiros meses de adaptação à reforma tributária mostram que as empresas passaram da fase de apenas monitorar regras para focar em uma atuação mais prática. Mas ainda há desafios. Nem todos os contribuintes estão conseguindo cumprir as exigências de destaque de informação dos novos tributos nas notas fiscais, e alguns municípios estão atrasados na disponibilização dos documentos no novo formato.
Em conversa com o blog, Luciano Idésio, vice-presidente Latam para o segmento corporativo da Thomson Reuters, e Edinilson Apolinário, diretor de tributos e conteúdo e líder de reforma tributária da Thomson Reuters, falam sobre a adaptação das empresas e sobre os desafios da reforma tributária.
Perguntado sobre como foi a adaptação das empresas neste início de ano com as mudanças nos documentos fiscais, Idésio afirmou que passaram pela entrada dos documentos eletrônicos em janeiro e fevereiro, meses em que os clientes se adaptaram e aprenderam o novo desenho. A fase de adaptação foi superada com proximidade com as empresas, para entender os principais desafios, principalmente nos layouts dos documentos municipais, a NFS-e. O primeiro módulo, de conciliação, foi entregue. A contabilização será entregue em maio.
Apolinário disse que no final do ano montaram o esquadrão da reforma, o que ajudou as empresas a navegarem bem nesse início de ano. Elas tiveram muitas dúvidas. Foram muito bem na parte de documentos fiscais de mercadorias, conhecimento de transporte e NFC de varejo. Os municípios estão tendo desafios. Muitos deles não definiram se vão para o modelo nacional ou se vão adotar o local. Muitos municípios deixaram a versão antiga e a nova funcionando, o que permitiu que não houvesse travamento de emissão.
Sobre os novos módulos, Idésio explicou que trabalham para conectar a jornada tributária de uma empresa. Há o motor de cálculo que busca determinar o tributo, que depois vem para os documentos fiscais eletrônicos. São duas classes: a emissão da nota fiscal e o recebimento da nota fiscal. A reforma criou a necessidade de mais um módulo, de conciliação. Essa plataforma trabalha no nível do documento fiscal, permitindo a auditoria do próprio documento, o que evita erros e facilita o trabalho do gestor fiscal e de uma auditoria futura.
Apolinário destacou que tudo acontece agora em tempo real. Não basta receber uma pré-apuração, é preciso criticá-la. Para isso, é necessário olhar as transações no ERP e nos sistemas internos para saber se vai aceitar ou não aquela informação que o fisco traz. Isso precisa ser feito diariamente.
Questionados sobre o sistema federal da CBS e um sistema separado do IBS, Apolinário disse que o piloto da Receita Federal começou em julho do ano passado. Por isso, o contexto de apuração assistida é muito calcado na visão da CBS. No caso do IBS, o piloto começou em janeiro. A expectativa é que não haja diferença estrutural. Trabalham com a arquitetura de que a empresa ou o profissional vai ter a mesma tela do lado de cá.
Perguntados sobre a preocupação com parceiros que não estão tão preparados, Idésio afirmaram que fizeram com algumas empresas uma solução em que trabalham a cadeia de fornecimento. Como os produtos são feitos para grandes empresas, propuseram para alguns clientes que têm alguma dificuldade na cadeia para replicar a solução, e conseguiram viabilizar isso economicamente.
Apolinário afirmou que o primeiro ponto é a mudança de chave. Saiu o pensamento de monitorar regra. As legislações estão postas. Ficou claro o divisor de águas para uma atuação mais prática, mais operacional, ligada a questões de sistemas e processo. As empresas já estão em outro patamar. Quem já se preparou está olhando para soluções fiscais para ajudá-las a navegar nesse modelo novo de apuração em tempo real. O segundo ponto é um olhar estratégico, avaliando impacto em pricing e em contratos. Os contratos que vencem agora, e são de médio e longo prazo, já precisam ser renovados com o novo modelo.
