A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, no início da tarde desta quarta-feira, 27, o projeto de lei 5.122/2023, que prevê a renegociação de dívidas rurais com uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
O projeto foi aprovado em votação simbólica, com voto contrário do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi favorável ao projeto. Ele manteve parte do parecer inicial atendendo ajustes do governo.
O texto aprovado pela CAE prevê o uso do Fundo Social do Pré-Sal para aliviar débitos do setor rural. A proposta agora segue para análise do plenário do Senado.
O Fundo Social do Pré-Sal foi criado para financiar projetos em áreas como educação, saúde e combate à pobreza. A destinação de seus recursos para a renegociação de dívidas rurais gerou debate entre os senadores.
Jaques Wagner justificou seu voto contrário ao projeto. A aprovação simbólica indica que não houve votação nominal, com a maioria dos presentes apoiando a medida.
