A Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou, nesta segunda-feira (18 de maio), o guia Boas Práticas – Inteligência Artificial, Eleições e Democracia. O material será lançado em formato virtual no dia 21 de junho.
Produzido pela Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom/AGU), o guia é uma plataforma digital interativa e educativa. O objetivo é orientar a população sobre o uso responsável da inteligência artificial na disputa eleitoral.
A proposta foi apresentada após sugestão do presidente do Conselho Gestor, Ricardo Lewandowski. Ele manifestou preocupação com o uso crescente da IA para manipular percepções, conduzir processos e desinformar a população.
Segundo a AGU, o material busca conscientizar sobre os impactos da inteligência artificial no contexto eleitoral brasileiro. Isso ocorre diante do crescimento acelerado das ferramentas de IA generativa no país e do aumento do consumo de conteúdos digitais.
Entre os riscos destacados estão a disseminação de desinformação, deepfakes e a manipulação de imagens, áudios e vídeos durante períodos eleitorais. Lewandowski destacou ainda que o guia foi escrito em linguagem simples e acessível.
A plataforma ficará disponível na página do Observatório da Democracia, no portal da AGU. Ela poderá ganhar outros formatos e estratégias de divulgação para alcançar um público mais amplo, incluindo órgãos públicos, instituições de ensino e a sociedade em geral.
O guia reúne temas como uso responsável da IA, IA e eleições, proteção de dados, manipulação digital, milícias digitais, combate à desinformação, papel da sociedade, cooperação coletiva e canais de denúncia.
