A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente está preso no processo da trama golpista e foi transferido para um hospital em 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Na manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a PGR vê a necessidade da prisão domiciliar para os cuidados de saúde do ex-presidente. Ele afirmou que o estado de saúde de Bolsonaro está sujeito a alterações imprevisíveis.
Gonet disse que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. A evolução clínica do ex-presidente, conforme a equipe médica, recomenda a flexibilização do regime. A medida tem apoio no dever de preservar a integridade física de quem está sob custódia do Estado.
O procurador afirmou que o ambiente familiar é mais apto a propiciar a atenção constante que a saúde dele demanda, e não o sistema prisional.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações sobre o quadro clínico ao hospital onde Bolsonaro está internado. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário.
A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, após a manifestação da PGR.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital afirma que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela prisão domiciliar teve a participação de familiares, como Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e da bancada bolsonarista no Congresso.
Um argumento usado por políticos e por outros ministros do STF junto a Moraes foi o risco político de uma eventual morte de Bolsonaro ser atribuída ao Supremo.
Pelo menos metade dos ministros do STF entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro na manhã da crise citou risco de morte como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro afirmou que houve piora no seu quadro de saúde e que a prisão é incompatível com a preservação de sua integridade física. A internação foi apresentada como um fato novo após a decisão de Moraes de negar a domiciliar em 2 de março.
Por isso, os advogados pediram uma reconsideração da decisão, fundamentando o novo pedido na mudança das condições de saúde do ex-presidente.
